O que é um Plano de Prevenção contra Incêndio e Pânico?
O Plano de Prevenção contra Incêndio e Pânico consiste em um estudo seguido de um detalhamento das ações a serem tomadas caso ocorra uma situação de emergência, sempre visando garantir a segurança dos usuários de uma edificação (como fábrica, loja ou prédio). O Plano sempre deve seguir todas as exigências do Corpo de Bombeiros e da municipalidade da região.
Como fazer um Plano de Prevenção contra Incêndio e Pânico?
Se você é daquelas pessoas que não faz ideia nem de como começar um projeto, aqui vai uma dica: sempre comece lendo a norma vigente do estado!
Cada estado tem suas normas vigentes, ou seja, o que vale para o estado do Paraná, não vale para o estado de São Paulo, por exemplo. Mas tá, em cada estado que eu for trabalhar, terei que me adaptar as normas vigentes? Exatamente! Mas, antes de qualquer coisa, devemos saber que prevenção de incêndio é basicamente a mesma coisa em qualquer local, o que mudam serão as exigências em situações mais específicas, que podemos chamar de um modo mais grosseiro como “brechas da norma”. Não é porque são estados diferentes que as normas são modificadas em sua totalidade.
Quem conhece os métodos de aprovação em seu estado, conseguirá aprovar em outro estado, desde que sejam observadas e seguidas as particularidades da norma do estado em que será feita a aprovação.
Terei que ler a norma toda? Não funciona bem assim! No estado do Paraná, por exemplo, o site Prev Fogo disponibiliza a norma em partes. Então, você pode buscá-la para o assunto especifico que você está procurando, por exemplo: se a sua instalação será apenas de prevenção básica, que seria iluminação, saídas de emergência, sinalização de emergência, e extintores, então você irá procurar cada parte da norma que fala sobre estes itens e entender as exigências para cada tipo de instalação. Tudo é explicado nas normativas, desde cor e tamanho das sinalizações, alturas de instalação, quantidade de itens por distância e etc.
Por que o tipo de ocupação do local é importante?
Basicamente o tipo de ocupação é que define as exigências de instalação na edificação a qual está sendo desenvolvido o projeto. Vale analisar que uma clínica odontológica tem menos materiais com grande potencial calorífico do que uma fábrica de papel, correto? Um incêndio iniciado em uma fábrica de papel, seria muito difícil de controlar, o que exige medidas que fazem com que o início do incêndio seja eliminado mais rápido.
Pois bem, explicando de forma mais direta, um incêndio em uma fábrica de papel com grande área, possivelmente não seria controlado por extintores, por isso, seriam necessários hidrantes, por exemplo. Mas e se ninguém souber usar os hidrantes? Por isso existem exigências para que nesta edificação, durante o período de funcionamento, existam pessoas treinadas para usá-lo. As medidas vão sendo exigidas conforme as necessidades e potencial de incêndio que cada edificação apresenta!
Quais são os passos para conseguir aprovar um projeto?
Fizemos um passo a passo de como é o processo de desenvolvimento até a aprovação do projeto no estado do Paraná. Lembrando que o processo em outro estado será semelhante, basta atentar-se as pequenas exigências que divergem de norma para norma.
Ler o código de prevenção do corpo de bombeiros;
Analisar a planta do projeto arquitetônico da edificação, observando a ocupação a qual será destinada, a área que a mesma possui e a altura da edificação;
Comparar os dados analisados sobre o projeto com as tabelas do código de prevenção e ver quais itens de prevenção são exigidos para a sua edificação;
Listando os itens, o projeto deverá ser montado item a item, respeitando todos os modelos e cores disponíveis na norma, e os memoriais deverão atender os cálculos também disponíveis. É importante lembrar que os memoriais não possuem modelo, e isto não é analisado, mas as pranchas finais devem atender a simbologia e cores corretas, se não o projeto não será aprovado.
No caso dos projetos no Paraná, deverá ser feito o cadastro da edificação no site Prev Fogo e em seguida o pagamento da taxa de análise;
O projeto deverá ser protocolado presencialmente no Corpo de Bombeiros, e aguardada a análise;
As informações sobre o status de correção do projeto estarão disponíveis no site Prev Fogo. Então, você poderá ver se foi aprovado ou deve ser retirado para a correção;
Caso haja correção a ser feita, o profissional irá atender as correções solicitadas e enviar novamente ao Corpo de Bombeiros para uma posterior análise;
Em casos onde não houve aprovação pela segunda vez, vale marcar um horário com o analista e conversar pessoalmente sobre os pontos divergentes, isso facilita a resolução da maioria dos casos;
Após o projeto aprovado, será solicitada através do site a vistoria do estabelecimento e pagamento da taxa correspondente;
Por fim, vale lembrar que no momento da vistoria a edificação já deve conter todos os itens instalados conforme o projeto aprovado. Se houver divergências a vistoria deverá ser refeita e o alvará só será emitido quando tudo estiver de acordo.
Atenção:
É importante lembrar que quando uma edificação já aprovada mudar de ocupação o projeto terá que ser reajustado e enviado novamente ao Corpo de Bombeiros para nova aprovação. Caso contrário, os ocupantes da edificação estarão trabalhando sem licença, o que no Paraná, após a última mudança na normativa, é passível de penalizações.
Ainda vale lembrar que a melhor forma de aprovação de um projeto é conversar com o analisa e tentar entender os possíveis erros. Isto leva a resolver os pontos de forma certeira e permite a aprovação de forma mais rápida!
Este conteúdo é parte do compromisso da Forbee Engenharia de descomplicar a Engenharia Civil para os brasileiros. Ainda não conhece a Forbee? Saiba mais sobre nossas soluções e nossa história aqui.
Sobre a autora
Carla Heinzen é formada em Engenharia Civil pelo Centro Universitário Assis Gurgacz. Se especializou em Prevenção contra Incêndio e Pânico (área pela qual é apaixonada) e em Estruturas de Concreto. Atualmente é diretora do time de Engenharia da Forbee.
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